A corrupção no Brasil
Não dá para falar de política no Brasil sem entrar no tema corrupção. Mesmo em um cenário polarizado como o atual, não é possível ignorar o fato que a maioria dos partidos mais importantes do nosso países têm acusações de condutas erradas contra seus integrantes. E nós, os eleitores, como ficamos nessa história? Vamos entender como a corrupção ocorre no Brasil, como anda a impunidade e o que podemos fazer.
O que é corrupção?
Para começar a conversa, é bom entender o que significa a palavra “corrupção”. Afinal o que é ser corrupto? A termo vem do latim “corruptio” que quer dizer “deterioração” ou “depravação” e, mais antigamente, era usado para indicar a decadência de alguma substância ou matéria. Explicava, por exemplo, a putrefação ou a decomposição.
Saindo do físico e entrando no figurado, a palavra corrupção passou a significar a deturpação dos valores morais. O Dicionário Priberam da Língua Portuguesa define: “Comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal que implica a troca de dinheiro, valores ou serviços em proveito próprio (ex.: os suspeitos foram detidos sob alegação de corrupção e desvio de fundos)”. A descrição é ampla, por isso, corrupção não é algo restrito ao cenário político. Empresas, instituições, e pessoas também podem incorrer em ações corruptas.
O brasileiro não confia nas instituições
Uma pesquisa do Ibope realizada em 2018 mostrou que o nível de confiança do povo brasileiro nas instituições é o mais baixo dos últimos 10 anos. O estudo entrevista pessoas sobre o quanto elas acreditam no trabalho de órgãos como o governo local, a polícia, e o Ministério Público. A pesquisa também avalia a opinião do público sobre outras instituições como as igrejas, a mídia, as escolas públicas e os bancos.
No estudo do Ibope, no ano passado, o brasileiro demonstrou especial desconfiança a respeito do presidente da república, do Congresso e dos partidos políticos. Esses três foram os últimos colocados na escala de confiança.
O motivo para tanto descrédito é exatamente a corrupção. Outra pesquisa do Ibope, também de 2018, apontou que os entrevistados consideram o desvirtuamento das ações dos políticos como um dos piores problemas do Brasil, junto com o desemprego e a falta de estrutura no sistema de saúde.
O Brasil é mais corrupto que outros países?
Nossa desconfiança sobre a classe política tem razão de ser. De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), a pontuação brasileira recuou no ano passado e ficamos no 105.º lugar, de 160 países analisados. A lista pontua e classifica as nações com base no quanto o setor público é percebido como corrupto por executivos, investidores, acadêmicos e estudiosos da área da transparência, explica o site G1. O índice leva em consideração ocorrências de propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo, e a habilidade dos governos em conter a corrupção. Os países recebem notas de 0 a 100. Em 2018, o Brasil ficou com apenas 35 pontos. Para comparação, o primeiro da lista, a Dinamarca, recebeu nota 88. Ao G1, Bruno Brandão, presidente do Transparência Internacional, organização responsável pelo IPC, falou que o Brasil tem, constantemente, caído no ranking. “Simplesmente se abandonou o tema [corrupção], uma negligência total com o tema de preocupação número um do brasileiro. Ao contrário, não só não avançou mas houve tentativas de frear os avanços”, declarou.
A impunidade no Brasil
Já é até uma frase feita. “O Brasil é o país da impunidade”. Será? Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somos o país com uma das maiores populações carcerárias do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas. Diante desse número, Pedro Magalhães Ganem, pesquisador e especialista em ciências criminais, lembra que a palavra impunidade quer dizer “falta de castigo devido” e que aí é que está o problema. Punimos muito, mas punimos mal. “A impunidade, ao meu sentir, está nos crimes de colarinho branco, aqueles que quase não são falados por aí, aqueles que, inclusive, achamos “normal” e/ou até mesmo praticamos, como crimes tributários, de falso, corrupção, dentre outros que são mais graves do que aqueles que levam as pessoas à prisão”, diz Ganem em um artigo para o site Canal Ciências Criminais.
Soluções para corrupção
Não confiamos nos nossos representantes políticos, entretanto, a cada dois anos, saímos de casa para votar neles. Parece um ciclo sem fim. A dobradinha de corrupção e impunidade está enraizada na cultura política brasileira, mas, para o advogado Marcelo di Rezende Bernardes, é possível pensar em soluções. Ele lembra que a transparência está crescendo e que dados públicos estão cada vez mais disponíveis para o público. O problema, diz o especialista, é que ainda não compreendemos essas informações e elas não são expostas de uma forma mais didática. Educação e fortalecimento do senso de cidadania são algumas das formas de se resolver o problema. “É necessário pensar em um processo de democratização no plano da sociabilidade e da cultura, tendo como horizonte uma democracia que não se resuma a seus ritos formais, mas que seja capaz de garantir a adesão do cidadão comum às instituições democráticas, tendo em vista a efetividade da lei e mecanismos democráticos de controle da corrupção. Desta forma, voltemos a ter a utopia idílica de que futuramente o Brasil irá ser um país com menos impunidade, logo, menos violência e, consequentemente, menos corrupção”.
Fontes:
Ibope
Dicionário Priberam da Língua Portuguesa
https://dicionario.priberam.org/corrup%C3%A7%C3%A3o
G1
Canal Ciências Criminais
https://canalcienciascriminais.com.br/brasil-realmente-pais-impunidade/
Lex Editora
http://www.lex.com.br/doutrina_26831822_IMPUNIDADE_E_CORRUPCAO_NO_BRASIL_UM_CASO_PERDIDO.aspx